Voltar

Societário e Governança Corporativa

As práticas de governança corporativa estão sempre em desenvolvimento e evolução.

Entendê-las profunda e corretamente significa ter a capacidade de adaptar-se aos diferentes níveis de transparência esperados pelos investidores, o que pode fazer a diferença para uma companhia na busca por investimentos.

Nossa equipe de Direito Societário e Governança Corporativa assessora diversas empresas públicas e privadas em assuntos diversos relacionados à legislação societária e de mercado de capitais. Auxiliamos gestores de companhias abertas a cumprir suas obrigações fiduciárias, inclusive em operações de fusões e aquisições, ofertas de aquisição de ações e outras operações societárias. Também os assessoramos em assuntos rotineiros, em atenção às práticas de governança corporativa exigidas ou recomendadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Nossa equipe é frequentemente envolvida em assuntos de alta complexidade, como formação de comitês especiais, relacionamento com acionistas minoritários, organização de conselhos de administração com membros independentes, análise de cenários de conflito de interesses, operações com partes relacionadas, remuneração de administradores e representação perante a CVM e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), relacionados a processos sancionadores.

“The main strength of the office is that it enables business, finds legal ways to meet the demands of corporate clients. It has a large professional staff to meet all the demands of a corporate client, has quick turnaround and excellent relationships.”
Chambers and Partners (2018)

Insights Relacionados

  1. IBRI vai lançar guia de RI para estatais

  2. Marco legal para endowments é convertido em Lei

  3. Estatal estadual tem veto para indicação política