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Infraestrutura e Project Finance

O Brasil apresenta um setor de infraestrutura altamente regulado e o sucesso de um projeto geralmente demanda estruturas societária, contratual e financeira complexas e por vezes inovadoras. Nesse contexto, uma assessoria jurídica firme, objetiva, multidisciplinar e com profundo conhecimento do setor é absolutamente essencial.

Da concepção até a integral operação dos projetos, assessoramos nossos clientes nas complexas operações e demandas que envolvem desenvolvimento, operação e financiamento de projetos de infraestrutura e industriais, inseridos em uma ampla gama de setores, como energia, renováveis, petróleo e gás, rodovias, aeroportos, portos, ferrovias, mobilidade urbana, telecomunicações, saneamento básico e mineração.

Nossa área de Infraestrutura e Financiamento de Projetos é formada por profissionais versáteis e com uma expertise diferenciada. Nossa ampla gama de atuação e a experiência de nossos advogados nos dão uma visão única das questões e tendências regulatórias de setores e agências reguladoras brasileiras.

Nossa prática abrange desde o assessoramento a processos de licitação e apresentação de pleitos perante agências reguladoras, até a estruturação societária, contratual e financeira de projetos. Temos uma equipe dedicada à negociação de contratos de infraestrutura, como EPC (Engineering, Procurement and Construction), offtake e O&M (Operação e Manutenção) e também assessoramos clientes com reivindicações durante a fase de construção.

Financiamento de projetos de infraestrutura tem sido uma das nossas principais especialidades desde nossa fundação. Nossa equipe atuou em operações pioneiras, como, por exemplo, o primeiro project finance internacional limited-recourse para projeto greenfield, o primeiro project finance non recourse para produção de petróleo, o primeiro project bond internacional e o primeiro bond internacional lastreado em royalties de petróleo.

Entre nossos clientes estão as maiores instituições financeiras mundiais, bancos de desenvolvimento, agências multilaterais, agências de crédito à exportação (ECAs) e fundos de investimento, bem como os empreendedores, sponsors, offtakers e construtoras mais ativas e atuantes nesse mercado.

"The team's lawyers are extremely proactive and highly knowledgeable. Its partners are very hands-on and follow cases every step of the way."
Chambers and Partners (2018)

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