Liminares permitem que empresas tirem PIS/Cofins da base de cálculo do tributo

30/07/2018 - Tributário

Hugo Leal foi uma das fontes ouvidas pela coluna Mercado Aberto, da Folha de S.Paulo para explicar porque algumas empresas foram autorizadas a retirar o valor do PIS/Cofins da sua própria base de cálculo (receita bruta). Segundo Hugo, do ponto de vista econômico, o valor das contribuições sobre a receita bruta já está embutido no preço e, portanto, o tributo acaba incidindo sobre ele mesmo. Diante disso, utilizando os mesmos fundamentos adotados pelo STF para excluir o ICMS do conceito de receita bruta, o PIS e Cofins também devem ser excluídos da sua própria base.

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